TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Dois Brasis

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.